Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200725754Estão entre os objetivos gerais do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI), presentes na Lei Ordinária nº 3296...1457941200725754Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Gramado | Desenvolvimento Urbano e Plano Diretor Municipal - Lei nº 3.296/2014Estão entre os objetivos gerais do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI), presentes na Lei Ordinária nº 3296/2014 de Gramado/RS, EXCETO: AA conservação do patrimônio histórico, cultural, arqueológico, entre outros.BO estabelecimento de áreas públicas e privadas, atendendo as carências básicas da população, sempre em harmonia com a natureza. CA organização físico-territorial da área urbana em termos de uso e ocupação do solo.DA promoção da ocupação do solo visando a otimização do aproveitamento da infraestrutura e dos serviços existentes ou projetados, a fim de proporcionar melhor qualidade de vida à população.EA ordenação dos fluxos através do sistema viário, com a finalidade de obter racionalização e fluidez no trânsito e a segurança da população. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200141270Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Plano de Carreira do Magistério Público de Bagé, o Magistério Público Municipal é formado pelo conjunto de: I. Professores. II. Coordenadore...Questão 457941200686903Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município de Carlos Barbosa, a assistência social prestada pelo Município de Carlos Barbosa terá como objetivos primordiai...Questão 457941200748783Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Mariana pretende abrir uma escola particular no município de Erebango e começou a pesquisar sobre as exigências legais para oferecer ensino na iniciat...Questão 457941200833271Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base nas disposições do Art. 33 da Lei Orgânica do Município de Vacaria, analise as seguintes assertivas, relativas às atribuições da Comissão Rep...Questão 457941200955192Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Maçambará, suspendem a contagem do tempo para fins de promoção as licenças: ...Questão 457941200984878Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a referida Lei, a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência SocialQuestão 457941201452884Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 44 da Lei Orgânica do Município de Tramandaí define que o Município terá os livros que forem necessários aos seus serviços e, obrigatori...Questão 457941201675471Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o que prevê o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Esteio/RS (Prev-Esteio) sobre o processamento de justificação administrati...Questão 457941201686304Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 22 da Lei Municipal nº1.424/2013, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas, o Plano de Carreira e a remuneração dos servi...Questão 457941202067359Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Resolução Técnica do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS) nº 15, parte 01 – Brigada de Incêndio (2022), que estabelece as condiçõ...