Considerando o Código Civil, acerca do direito das obrigações, a co...

O professor Daniel Eduardo Braco define o instituto jurídico como: “É múnus público destinado à proteção de outra categoria ou espécie de incapazes: o...

Com base no Código Civil brasileiro, julgue o item seguinte.Em relação à extinção dos contratos, a cláusula resolutiva expressa opera de pleno direito...

No que tange ao direito de família, julgue o item a seguir.O bem de família voluntário somente pode ser instituído por testamento ou instrumento parti...

Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens.São pertenças os bens que, não constituindo partes integrante...

Conforme as disposições do Código Civil sobre a sucessão testamentária, julgue o item.A legítima dos herdeiros necessários não poderá ser incluída no ...

De acordo com a legislação pertinente, julgue o item acerca da desconsideração da personalidade jurídica. As hipóteses ilustrativas da confusão patrim...