A respeito de responsabilidade civil, prescrição e abuso de direito...

Acerca de aspectos do direito de família, julgue o seguinte item. A relação de parentesco socioafetiva pode ser considerada fator que gera a obrigação...

Com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item que se segue.A revisão judicial da validade de ato administrativo deve se...

Com referência a pessoas jurídicas de direito público e privado, julgue o itemEmbora seja livre a criação de organizações religiosas, o poder público ...

A respeito da previsão da LINDB de instrumento de composição entre os interessados no âmbito da administração pública, denominado compromisso, julgue ...

A respeito de interpretação de lei, pessoas jurídicas e naturais, negócio jurídico, prescrição, adimplemento de obrigações e responsabilidade civil, j...

Acerca dos direitos da personalidade, assinale a opção correta.