Julgue o item que se segue.A Lei de Introdução às Normas do Direito...

Question 1

Julgue o item que se segue.A Lei de Introdução às Normas do Direito...

📅 2024🏢 IGEDUC🎯 Câmara de Olinda - PE📚 Direito Civil

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IGEDUC no concurso para Câmara de Olinda - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Introdução às Normas do Direito Brasileiro.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200725826

Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Olinda - PEDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Julgue o item que se segue.

A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro estabelece que a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias após sua publicação oficial, salvo disposição contrária explicitada no próprio texto legal.

A

B

Gabarito comentado

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Questão 457941200347727Direito Civil

Julgue o item subsequente. De acordo com o Código Civil brasileiro, a configuração de um ato ilícito requer a demonstração de violação de direito e a ...

#Responsabilidade Civil por Atos Ilícitos#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200648341Direito Civil

Ana e João estão em processo de divórcio litigioso e têm dois filhos menores. João deseja obter a guarda unilateral das crianças, enquanto Ana propõe ...

#Autoridade Parental#Direito de Família

Questão 457941200680919Direito Civil

Julgue o item subsequente.Conceitos jurídicos indeterminados como “boa-fé” e “imóvel rural” podem adquirir um sentido diferente na lei ou em situações...

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro#Fundamentos do Direito Civil

Questão 457941201258496Direito Civil

Os direitos do nascituro estão resguardados desde a concepção e estão condicionados ao nascimento com vida, segundo o Código Civil.

#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201703419Direito Civil

A compensação é uma forma de adimplemento e extinção das obrigações no Direito Civil, permitindo a anulação recíproca de dívidas entre duas partes qua...

#Direito das Obrigações#Cumprimento e Extinção das Obrigações

Questão 457941201820346Direito Civil

Julgue o item que se segue.Segundo o Decreto-Lei nº 4.657/1942, ninguém pode se eximir de cumprir a lei sob a alegação de desconhecimento, reforçando ...

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Question 2

Julgue o item que se segue.A Lei de Introdução às Normas do Direito...

📅 2024🏢 IGEDUC🎯 Câmara de Olinda - PE📚 Direito Civil

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IGEDUC no concurso para Câmara de Olinda - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Introdução às Normas do Direito Brasileiro.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200725826

Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Olinda - PEDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Julgue o item que se segue.

A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro estabelece que a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias após sua publicação oficial, salvo disposição contrária explicitada no próprio texto legal.

A

B

Gabarito comentado

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Questão 457941200347727Direito Civil

Julgue o item subsequente. De acordo com o Código Civil brasileiro, a configuração de um ato ilícito requer a demonstração de violação de direito e a ...

#Responsabilidade Civil por Atos Ilícitos#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200648341Direito Civil

Ana e João estão em processo de divórcio litigioso e têm dois filhos menores. João deseja obter a guarda unilateral das crianças, enquanto Ana propõe ...

#Autoridade Parental#Direito de Família

Questão 457941200680919Direito Civil

Julgue o item subsequente.Conceitos jurídicos indeterminados como “boa-fé” e “imóvel rural” podem adquirir um sentido diferente na lei ou em situações...

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro#Fundamentos do Direito Civil

Questão 457941201258496Direito Civil

Os direitos do nascituro estão resguardados desde a concepção e estão condicionados ao nascimento com vida, segundo o Código Civil.

#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201703419Direito Civil

A compensação é uma forma de adimplemento e extinção das obrigações no Direito Civil, permitindo a anulação recíproca de dívidas entre duas partes qua...

#Direito das Obrigações#Cumprimento e Extinção das Obrigações

Questão 457941201820346Direito Civil

Julgue o item que se segue.Segundo o Decreto-Lei nº 4.657/1942, ninguém pode se eximir de cumprir a lei sob a alegação de desconhecimento, reforçando ...

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro