Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200726215De acordo com a Resolução 237 do CONAMA, é competente para promover o licenciamento ambiental de empreendimentos e ativi...1457941200726215Ano: 2016Banca: FUNRIOOrganização: IF-PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMADe acordo com a Resolução 237 do CONAMA, é competente para promover o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental de âmbito nacional ou regional o/aAIBAMA.BSecretaria Estadual do Meio Ambiente.Cgoverno federal.DSecretaria Municipal do Meio ambiente onde se encontre a maior parte da obra.ECREA do Estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200107187Direito AmbientalO Ibama, por meio da Instrução Normativa nº 154, de 01 de março de 1997 instituiu o Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade (SISBio). Co...Questão 457941200295141Direito AmbientalA RESOLUÇÃO Nº 430, DE 13 DE MAIO DE 2011, Dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução nº 357, de...Questão 457941200493772Direito AmbientalO artigo 2 da Lei Federal nº 9.985, de 18 de junho de 2000, instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). As unidades de conservação...Questão 457941200583680Direito AmbientalNa elaboração dos Estudos de Impactos Ambientais (EIA) deve haver propostas com o objetivo de tentar evitar o impacto negativo, sendo impossível evitá...Questão 457941201010316Direito AmbientalNa Resolução nº 237, de 19 de dezembro de 1997, o CONAMA estabeleceu o sistema de licenciamento de atividades poluidoras. Uma dessas licenças é a lice...Questão 457941201106738Direito AmbientalSegundo o disposto na Lei nº 6.938/81, são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, exceto:Questão 457941201471716Direito AmbientalAs diretrizes básicas para o zoneamento industrial nas áreas críticas de poluição preveem que o licenciamento para implantação, operação e ampliação d...Questão 457941201502420Direito AmbientalCriado pela Lei 12.651/12, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um registro eletrônico, obrigatório para todos os imóveis rurais, formando base de dados...Questão 457941201584367Direito AmbientalAssinale a alternativa incorreta. Segundo o disposto na Lei nº 9.795/99, são princípios básicos da educação ambiental:Questão 457941201953147Direito AmbientalO Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é órgão encarregado de:I - Estudar e propor diretrizes e políticas governamentais para o meio ambiente e...