Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200726219A Constituição Federal Brasileira veda a cassação de direitos políticos, mas permite a perda ou suspensão, que só se dar...1457941200726219Ano: 2019Banca: Crescer ConcursosOrganização: Prefeitura de Várzea Grande - PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisA Constituição Federal Brasileira veda a cassação de direitos políticos, mas permite a perda ou suspensão, que só se dará nos seguintes casos, exceto:ACancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado. BCondenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos.CIncapacidade civil relativa.DImprobidade administrativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200133132Direito ConstitucionalConforme dispõe a Constituição Federal, as contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico não:Questão 457941200136385Direito ConstitucionalNo artigo 196 da Constituição Federal de 1988, o Estado garante como sendo direito do indivíduo e seu dever, políticas sociais e econômicas que visem ...Questão 457941200237233Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, em suas relações internacionais rege-se, dentre outros, pelo princípio:Questão 457941200251351Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado. Para atender aos preceitos constitucionais, foi estabelecido como ...Questão 457941200351360Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), é INCORRETO afirmar que:Questão 457941200399888Direito ConstitucionalSegundo o art. 18, §4º da Constituição Federal de 1988, a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, far-se-ão por lei _______...Questão 457941200642019Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, com relação aos direitos políticos do cidadão brasileiro, uma condenação criminal transitada em julgado, enquant...Questão 457941200701678Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público, cujo o prazo ...Questão 457941200973621Direito ConstitucionalEstão prescritos no Art. 6º da Constituição Federal uma série de DIREITOS SOCIAIS mais ou menos abstratos, que precisam ser regulamentados por outras ...Questão 457941201395982Direito ConstitucionalÉ da competência exclusiva do Congresso Nacional, EXCETO: