Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200726228O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) é estabelecido pela Lei n° 9.985, de 18 de julho de 200...1457941200726228Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Ibirataia - BADisciplina: Direito AmbientalTemas: Aspectos Diversos do SNUC | Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) é estabelecido pela Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000, onde tem um determinado órgão com a finalidade de coordenar o Sistema que é o (a):AInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Nacionais Renováveis (IBAMA). BConselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). CMinistério do Meio Ambiente.DSecretaria Ambiental ligada diretamente ao Presidente da República.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200102707Direito AmbientalConforme disponível na Política Nacional de Resíduos Sólidos é considerado o conjunto de ações voltadas para identificar soluções para os resíduos sól...Questão 457941200243975Direito AmbientalA Lei n° 9.605/1988 estabelece as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, abaixo estão itens que...Questão 457941200686641Direito AmbientalEm relação as funções da AIA, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200836718Direito AmbientalO artigo 9º da Política Nacional do Meio Ambiente, permite que proprietários ou possuidores de imóveis, sejam pessoas físicas ou jurídicas, limitem o ...Questão 457941200994267Direito AmbientalO Licenciamento Ambiental é a base estrutural do tratamento das questões ambientais pela empresa. Em relação ao Licenciamento Ambiental, analise: I- O...Questão 457941201244990Direito AmbientalEm relação ao regime de Proteção das Áreas de Preservação Permanente: (__)- A supressão de vegetação nativa protetora de nascentes, dunas e restingas ...Questão 457941201459322Direito AmbientalNo contexto do Licenciamento Ambiental no Brasil, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são instrumentos funda...Questão 457941201834968Direito AmbientalDe acordo com a Lei Complementar nº 140/11, diversas definições são estabelecidas para regular as interações entre os diferentes entes federativos no ...Questão 457941201994579Direito AmbientalNo estado de Mato Grosso, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema/ MT) é o órgão responsável pelo licenciamento ambiental. No nível de decisão colegiada h...Questão 457941202057885Direito AmbientalAvalie as afirmativas abaixo a respeito da Lei Federal nº 12.305/2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos: I.Área contaminada consist...