Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200726310Segundo o texto da Lei Orgânica de Harmonia, vagando os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, será feita eleição em ______...1457941200726310Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Harmonia - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Harmonia | Legislação Municipal de HarmoniaSegundo o texto da Lei Orgânica de Harmonia, vagando os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, será feita eleição em _____________ dias depois de aberta a última vaga. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. A90 (noventa)B30 (trinta)C120 (cento e vinte)D60 (sessenta)ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200051039Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de São Martinho, na parte em que trata dos vetos, determina expressamente que é vedado ao Município dar início a qualquer ...Questão 457941200395657Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Suzana está no período de estágio probatório, durante o qual sua aptidão e capacidade são objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados o...Questão 457941200480815Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O decreto de estado de emergência, previsto na Lei Orgânica do Município de São Martinho, é uma competência privativamente reservada:Questão 457941200514589Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sabendo que cabe ao Prefeito Municipal a administração dos bens municipais, respeitada a competência da câmara quanto àqueles utilizados em seu serviç...Questão 457941200637891Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições do Art. 27 do Plano de Carreira dos Servidores de Vacaria, a gratificação mensal aos membros titulares da Comissão de Sindicânc...Questão 457941200865242Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 115 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria define os prazos em que o servidor poderá ausentar-se do serviço, sem qu...Questão 457941200887286Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Os cursos de água são de domínio público, vedado o seu desvio, obstrução ou baixa sem expressa autorização do órgão ambiental competente e somente em ...Questão 457941201454847Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa INCORRETA segundo a Lei nº 2.515/2008.Questão 457941201554983Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Capão da Canoa, o serviço público municipal é composto dos seguintes quadros de ...Questão 457941201647991Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de São José dos Ausentes, NÃO é da competência exclusiva da Câmara Municipal: