Atente para o seguinte enunciado sobre o Plano
Estadual Decenal de Atendimento Socioeducativo e assinale
a opção que completa as lacunas corretamente:
A Lei nº 16.040, de 28 de junho de 2016, declara que,
a partir de sua publicação, a condução dos trabalhos de
elaboração do Plano Estadual Decenal de Atendimento
Socioeducativo será de responsabilidade da ___________¹ e terá em sua composição ___________² representantes da
Superintendência Estadual do Sistema Socioeducativo. O
Plano deverá ser organizado em 180 dias e passará por
___________ ³ antes de ser submetido à aprovação pelo
CEDECA. O Estado, em articulação com os municípios,
realizará ___________⁴ da implementação do Plano
Estadual Decenal de Atendimento Socioeducativo.