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A expressão “Estado Democrático de Direito”, inserida no artigo 1° da Constituição da República:
São considerados crimes inafiançáveis e imprescritíveis pela Constituição da República:1. Prática do racismo. 2. Prática da tortura. 3. Ação de grupos...
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre o processo legislativo.
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988.
Considere que foi proposta Ação Direita de Inconstitucionalidade contra lei do Município de Florianópolis no Tribunal de Justiça do Estado de Santa Ca...
Sobre a organização do Estado, assinale a alternativa correta.
Sobre as modalidades de famílias no contexto social contemporâneo, é correto afirmar:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar sobre a intervenção:
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em:
Assinale a alternativa correta acerca das limitações ao poder de tributar.