Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200726725Com relação ao poder constituinte no sistema constitucional brasileiro e aos princípios fundamentais da Constituição Fed...1457941200726725Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalCom relação ao poder constituinte no sistema constitucional brasileiro e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta. ASegundo a doutrina, o federalismo nacional é simétrico, dada a homogeneidade dos entes federativos. BA garantia do desenvolvimento nacional consiste em fundamento da República Federativa do Brasil. CO poder constituinte derivado revisor não está vinculado ao poder constituinte originário, razão por que não é um poder condicionado. DO poder constituinte originário é autônomo e tem natureza pré- jurídica. EA CF atribui expressamente às assembleias legislativas e às câmaras municipais o exercício do poder constituinte derivado decorrente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200085810Direito ConstitucionalConsiderando a disciplina constitucional sobre a fiscalização contábil, financeira e orçamentária, julgue o item subsecutivo.O Tribunal de Contas da U...Questão 457941200535622Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e da jurisprudência do STF, julgue o próximo item, a respeito do Sistema Tributário Nacional. A reserva leg...Questão 457941200549196Direito ConstitucionalEm relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e à Defensoria Pública (DP), julgue o item a seguir.Do princípio institucional da unidade n...Questão 457941200606294Direito ConstitucionalA alimentação adequada é um dos direitos sociais constitucionalmente protegidos, devendo o poder público adotar as políticas e ações que se façam nece...Questão 457941200932019Direito ConstitucionalO princípio geral da atividade econômica (CF, art. 170) que também constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é o princ...Questão 457941201505757Direito ConstitucionalA respeito da ação direta de inconstitucionalidade, assinale a opção correta, com base na CF e na jurisprudência do STF.Questão 457941201546760Direito ConstitucionalOs cargos, os empregos e as funções públicas são acessíveis aos brasileiros e aos estrangeiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei.Questão 457941201568446Direito ConstitucionalA respeito do direito constitucional, julgue o item que se segue considerando que a sigla CF refere-se à Constituição Federal de 1988.Considere que, a...Questão 457941201802302Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a opção correta.Questão 457941201929755Direito ConstitucionalCom relação ao princípio da simetria, assinale a opção correta.