Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200726926A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, consti...1457941200726926Ano: 2013Banca: FUMARCOrganização: PC-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da República A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento a AsoberaniaBnão intervenção.Cindependência nacional.Digualdade entre os Estados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200360034Direito ConstitucionalSobre a Lei Penal, é CORRETO afirmar queQuestão 457941200434391Direito ConstitucionalSobre as atribuições constitucionais dos órgãos de Segurança Pública, é CORRETO afirmar:Questão 457941200746501Direito ConstitucionalEntre as garantias processuais previstas na Constituição Federal de 1988, encontram-se, EXCETO a garantia de que ninguém seráQuestão 457941200992987Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício das prerrogat...Questão 457941201219010Direito ConstitucionalMarque a alternativa INCORRETA:Questão 457941201294591Direito ConstitucionalTodas as afirmações abaixo são corretas, EXCETO: Compete ao Supremo Tribunal Federal, dentre outras, processar e julgar, originariamente:Questão 457941201505120Direito ConstitucionalCom base no “caput” do art. 5º da Constituição Federal, pode-se indicar como desdobramentos do direito a vida, RESPECTIVAMENTE:Questão 457941201809911Direito ConstitucionalSegundo previsão expressa do artigo 103 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, das pessoas abaixo nominadas, NÃO possui legitimida...Questão 457941201976460Direito ConstitucionalSão princípios da ordem econômica:Questão 457941202059331Direito ConstitucionalConsidere a seguinte notícia: "Senado define comissão representativa que ficará de plantão durante recesso parlamentar. O Senado definiu, nesta quarta...