Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200727180Praticar o pichardismo para a obtenção de ganhos ilícitos em detrimento de um número indeterminado de pessoas é crime co...1457941200727180Ano: 2011Banca: MPE-SPOrganização: MPE-SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Crimes Contra a Economia PopularPraticar o pichardismo para a obtenção de ganhos ilícitos em detrimento de um número indeterminado de pessoas é crime contra Aa propriedade imaterial. Ba economia popular. Co meio ambiente. Do sistema financeiro. Ea ordem tributária. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200476504Legislação FederalAssinale a alternativa correta.Questão 457941200812293Legislação FederalNos termos da Lei nº 12.016/2009 (Lei do Mandado de Segurança): I- Não cabe mandado de segurança contra os atos de gestão comercial praticados pelos a...Questão 457941200838560Legislação FederalDiante da constatação de atos lesivos à administração pública, decorrentes de fraude praticada pelos representantes de uma pessoa jurídica, que manipu...Questão 457941201201670Legislação FederalCom relação ao compromisso de ajustamento de conduta, é correto afirmar:Questão 457941201259498Legislação FederalO Estatuto da Igualdade Racial (Lei no 12.288/2010), destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos d...Questão 457941201366948Legislação FederalEm relação aos crimes de responsabilidade dos Prefeitos, previstos no Decreto-lei no 201/1967, assinale a alternativa correta.Questão 457941201610103Legislação FederalAssinale a alternativa correta com relação ao inquérito civil.Questão 457941201807604Legislação FederalEm matéria de alimentos, é CORRETO afirmar:Questão 457941201876714Legislação FederalRelativamente ao compromisso de ajustamento de conduta, assinale a alternativa que expressa corretamente suas características.Questão 457941202007938Legislação FederalNo tocante ao Estatuto de Igualdade Racial, assinale a alternativa correta: