Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200727301Considerando a lei 8.027/90 analise as afirmativas sobre os deveres dos servidores públicos civis e marque a alternativa...1457941200727301Ano: 2018Banca: CETREDEOrganização: EMATERCEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 8.027/1990 - Normas de Conduta dos Servidores Públicos FederaisConsiderando a lei 8.027/90 analise as afirmativas sobre os deveres dos servidores públicos civis e marque a alternativa INCORRETA.Aguardar sigilo sobre assuntos da repartição, desde que envolvam questões relativas à segurança pública e da sociedade.Bmanter conduta compatível com a moralidade pública. Czelar pela economia do material e pela conservação do patrimônio público.Drepresentar contra ilegalidade, omissão ou abuso de poder.Eatuar como procurador ou intermediário junto a repartições públicas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200036811Legislação FederalAnalise as assertivas a seguir acerca dos crimes de responsabilidade dos prefeitos municipais. I. Antes de receber a denúncia, será ofertado o prazo d...Questão 457941200059933Legislação FederalA mesa diretora da Câmara Municipal de Caucaia é eleita em votaçãoQuestão 457941200091155Legislação FederalEm outubro do ano passado, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) confirmou um foco de peste suína clássica (PSC) nos municípios...Questão 457941200431247Legislação FederalA resolução 208 de 19 de junho de 1990, regulamenta o exercício em Farmácia de Unidade Hospitalar, Clínicas e Casas de Saúde de natureza pública ou pr...Questão 457941200780250Legislação FederalO Mandado de segurança é remédio constitucional que visa proteger direito líquido e certo, contrato ilegal ou abuso de poder. Levando-se em consideraç...Questão 457941200840616Legislação FederalConstituem sanções aplicadas às infrações administrativas ao meio ambiente, de acordo com o Decreto Federal nº 6.514/08, as relacionadas a seguir. Ass...Questão 457941201231752Legislação FederalA Organização Mundial de Saúde (OMS) conceitua saúde como o completo bem-estar físico, mental e social. E, ainda, que, na perspectiva atual do conceit...Questão 457941201307914Legislação FederalA Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, foi sancionada pelo Presidente da RepúblicaQuestão 457941201769772Legislação FederalUm prefeito municipal incorreu em prática de aplicação indevida de rendas ou verbas públicas, o que caracteriza crime de responsabilidade. Segundo a n...Questão 457941201967020Legislação FederalDe acordo com o item 6.1.1 da NBR 9050/2004, o piso das rotas acessíveis deve atender às seguintes especificações: