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Tendo em conta as disposições relativas aos peritos e intérpretes, constantes do Código de Processo Penal, é correto dizer que
Assinale a alternativa correta a respeito do inquérito policial.
Assinale a alternativa correta relativamente aos recursos no processo penal.
A respeito do processo e do procedimento, previstos no Código de Processo Penal e na legislação especial, aponte a alternativa correta.
Nos expressos termos da Lei nº 9.296/96, arts. 1º a 3º , a interceptação de comunicações telefônicas
O indivíduo “A”, que coloca dolosamente sua carteira na mochila de “B”, para logo em seguida acionar a polícia, sob a alegação de haver sido furtado p...
Assinale a alternativa correta.
Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que
Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta no que concerne à suspeição do juiz.