Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200727572É decretado pelo Presidente da República, buscando preservar ou prontamente restabelecer a ordem pública ou paz social, ...1457941200727572Ano: 2024Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Soledade - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Situação de Defesa | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasÉ decretado pelo Presidente da República, buscando preservar ou prontamente restabelecer a ordem pública ou paz social, em área restrita e determinada, atingida por calamidade de grandes proporções na natureza:AEstado de intervenção civil.BEstado de segurança ambiental.CEstado de Defesa.DEstado de sítio.EEstado de segurança climática.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200113399Direito ConstitucionalNo que se refere ao direito à educação previsto na CF/88, é possível afirmar: I- O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo...Questão 457941200295279Direito ConstitucionalA Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações e de iniciativas destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à...Questão 457941200456394Direito ConstitucionalMarque a alternativa CORRETA:Questão 457941200548769Direito ConstitucionalAnalise as proposições e coloque (V) para verdadeiro e (F) para falso, em relação ao que preconiza a Emenda Constitucional nº 108/2020, que altera a C...Questão 457941200928495Direito ConstitucionalAtente à informação abaixo e em seguida responda ao que se pede. A Constituição Federal de 1988 trouxe em seu texto um conjunto de disposições dedicad...Questão 457941201159837Direito ConstitucionalO Município pode ser definido como pessoa jurídica de direito público interno e autônoma nos termos e de acordo com as regras estabelecidas na Constit...Questão 457941201520170Direito ConstitucionalObserve o texto abaixo: “...a ideia de representação política, sob diversos níveis de densidade, é um conceito que esteve sempre presente em muitas so...Questão 457941201599232Direito ConstitucionalLeia o texto a seguir: “O Estado Democrático de Direito é aquele em que o poder do Estado é limitado pelos direitos dos cidadãos. Sua finalidade é coi...Questão 457941201821853Direito ConstitucionalCom base no texto acima identifique quais são os direitos (previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente) ameaçados e/ou violados no Brasil, em vi...Questão 457941201939746Direito ConstitucionalSobre a Carta Magna de 1988, é CORRETO afirmar: