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Sobre o Protocolo de Kyoto aponte com V para as proposições verdadeiras e F para as falsas.(___) O Protocolo de Quioto é um tratado nacional ambiental...
Nos termos da Lei nº. 12.305/2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organi...
É um princípio inerente à Política Nacional da Biodiversidade, que foi instituída pelo Decreto nº 4.339, de 22 de agosto de 2002:
O proprietário ou possuidor de imóvel, pessoa natural ou jurídica, pode, por instrumento público ou particular ou por termo administrativo firmado per...
A Política Nacional do Meio Ambiente tem como objetivos, dentre outros, a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida. ...
De acordo com as disposições da Lei nº 6.938/81 (Lei da Política Nacional do Meio Ambiente), considerada como o Código Ambiental Brasileiro, é correto...
Em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), como devem ser tais resíduos classificados de acordo com a periculos...
Marque a opção correta em conformidade com a Resolução CONAMA nº 430 em relação às definições.
Julgue as assertivas a seguir sobre a Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999): I. As atividades que se vinculam a esta Política de...
De acordo com o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), qual das seguintes alternativas descreve corretamente o conceito de Reserva Legal?