Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200727786A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, consti...1457941200727786Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Espera Feliz - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da República A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito; e tem como fundamentos, EXCETO: ACidadania.BSingularismo político.CSoberania.DValores sociais do trabalho e da livre iniciativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200135335Direito ConstitucionalNo tocante aos tipos de processos legislativos, relacione adequadamente as colunas a seguir. 1. Processo Legislativo Autocrático. 2. Processo Legislat...Questão 457941200368024Direito ConstitucionalAlice tomou posse no cargo de Promotora de Justiça, mas foi suspensa do exercício das funções após um ano e cinco meses em que estava atuando como Pro...Questão 457941200471871Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 exige expressamente a ampla divulgação dos atos praticados pela Administração Pública, tornando-os transparentes aos ad...Questão 457941200575193Direito ConstitucionalCerto estado da Federação aprovou uma emenda à sua Constituição Estadual determinando que todas as leis estaduais devem observar, expressamente, os va...Questão 457941200694831Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988, em relação aos mecanismos de planejamento governamental nela estabelecidos, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200790360Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 definiu as regras básicas sobre o regime jurídico do servidor público, cabendo a cada esfera de governo legislar a resp...Questão 457941201028789Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, o Sistema Único de Saúde (SUS) será financiado, nos termos do Art. 195, com recursos do orçamento da seguridade social...Questão 457941201085248Direito ConstitucionalPara assegurar o pleno e efetivo exercício do mandato parlamentar, a Constituição Federal assegurou ao cargo de Deputado Federal e de Senador determin...Questão 457941201230764Direito ConstitucionalO Poder Constituinte pode ser classificado em originário e derivado, cada um deles com características e forma de manifestação específica. É correto a...Questão 457941202044288Direito ConstitucionalA respeito dos direitos fundamentais de caráter instrumental estabelecidos na Constituição de 1988, assinale a afirmativa correta.