Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200727788Para composição da Câmara Municipal de um determinado Município do Estado de Sergipe, com 20 mil habitantes, será observ...1457941200727788Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TCE-SEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos MunicípiosPara composição da Câmara Municipal de um determinado Município do Estado de Sergipe, com 20 mil habitantes, será observado o limite máximo de A09 Vereadores. B17 Vereadores. C11 Vereadores. D13 Vereadores. E15 Vereadores. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200087149Direito ConstitucionalUma empresa pretende obter vista de autos de processo que tramita perante o Tribunal de Contas do Estado, do qual constam cópias de representação form...Questão 457941200494031Direito ConstitucionalOs direitos e garantias fundamentais individuais constituem cláusulas pétreas da Constituição da República Federativa do Brasil. Isso significa dizer ...Questão 457941200637678Direito ConstitucionalLei estadual criou cargos em comissão de assessor jurídico junto aos Gabinetes de Secretários de Estado, de livre provimento por estes, dentre bacharé...Questão 457941200674404Direito ConstitucionalA Constituição Federal dispõe que o sufrágio universal, o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular são instrumentos que evidenciam o exercícioQuestão 457941200959776Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmativas: I. A ação declaratória de constitucionalidade observa processo objetivo que admite a manifestação de órgãos ou ent...Questão 457941201239089Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República, são aprovados previamente pelo Senado Federal, por voto secreto, após arguição pública, EXCETO:Questão 457941201250730Direito ConstitucionalEm relação à Administração pública, em sua conformação constitucional atual, é correto afirmar queQuestão 457941201544973Direito ConstitucionalSobre o Ministério Público, é correto afirmar:Questão 457941201836895Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao Ministério Público, a destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa doQuestão 457941201892227Direito ConstitucionalNo tocante aos direitos sociais, estabelecidos na Constituição Federal de 1988, aplica-se, dentre outros, aos servidores ocupantes de cargo público, o...