Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200727926Sobre o licenciamento ambiental, o estudo prévio de impacto ambiental e o relatório de impacto ambiental (EPIA/RIMA), as...1457941200727926Ano: 2013Banca: NC-UFPROrganização: TJ-PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) | Licenciamento AmbientalSobre o licenciamento ambiental, o estudo prévio de impacto ambiental e o relatório de impacto ambiental (EPIA/RIMA), assinale a alternativa INCORRETA.AA competência para exigir o EPIA/RIMA é sempre do órgão público estadual ou distrital, sendo que o órgão público federal ou o municipal somente podem exigi-lo em caráter supletivo.BOs demais entes federativos interessados podem manifestar-se ao órgão responsável pela licença ou autorização, de maneira não vinculante, respeitados os prazos e procedimentos do licenciamento ambiental.CO licenciamento ambiental é um procedimento complexo por envolver vários órgãos e ao qual se deve dar publicidade.DSão instrumentos da política nacional de meio ambiente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200100721Direito AmbientalI.R. foi acusado pela prática do crime descrito no art. 54 da Lei 9.605/98 (Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam...Questão 457941200127011Direito AmbientalDe acordo com o Código Florestal Brasileiro (Lei n.º 12.651/2012), consideram-se Áreas de Preservação Permanente (APPs) as florestas e demais formas d...Questão 457941200301144Direito AmbientalA Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, firmada em 1992 diante da Convenção que leva o mesmo nome (também conhecida como...Questão 457941200622025Direito AmbientalDe acordo com o art. 225, § 4º da Constituição Federal são patrimônio nacional:Questão 457941201112666Direito AmbientalSobre o Tratado de Itaipu, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas: ( ) A responsabilidade civil ou criminal de empreg...Questão 457941201256824Direito AmbientalSobre a distribuição de competências em matéria de meio ambiente, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201524651Direito AmbientalSobre a responsabilidade civil por dano ambiental, é correto afirmar:Questão 457941201824749Direito AmbientalFaz parte da Unidade de Conservação de Uso Sustentável:Questão 457941201847953Direito AmbientalSobre os princípios do Direito Ambiental, considere as seguintes afirmativas: 1. O princípio que busca encontrar o ponto de equilíbrio entre a ativida...Questão 457941202076232Direito AmbientalDe acordo com Carneiro (2006), uma educação ambiental crítica e transformadora é dimensão fundamental da educação contemporânea, que precisa ser apoia...