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Sandra é proprietária de um sítio natural raro e de grande beleza cênica e pretende utilizá-lo para aferir recursos advindos da visitação pública. No ...
Em relação à Portaria GM/MS n.º 888/2021, julgue o item a seguir. Toda água para consumo humano fornecida coletivamente deve passar por processo de de...
Acerca do meio ambiente, julgue o item a seguir, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF).A CF visa garantir efetiva proteção ao meio ambient...
Com base na legislação pertinente ao licenciamento ambiental federal, na Lei Complementar n.º 140/2011 e no Decreto n.º 8.437/2015, julgue o próximo i...
Com relação à Política Nacional de Biodiversidade, julgue o próximo item.A Lista Nacional das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção, docu...
Tendo como referência a legislação penal extravagante e a jurisprudência das súmulas dos tribunais superiores, julgue o item que se segue.As penas res...
A respeito do meio ambiente e dos direitos e interesses das populações indígenas, julgue o item seguinte. Dada a competência privativa da União para e...
Julgue o item seguinte, relativo a resíduos sólidos, organismos geneticamente modificados, unidades de conservação e condições e padrões de lançamento...
Acerca do licenciamento ambiental, da avaliação de impactos ambientais, do estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EI...
A respeito da auditoria ambiental, julgue o item subsequente.A auditoria ambiental, embora envolva objeto específico, equipara-se às demais auditorias...