Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200728160A República Federativa do Brasil é sustentada por alguns princípios fundamentais. Assinale a alternativa CORRETA que apr...1457941200728160Ano: 2024Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Barra de Santana - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA República Federativa do Brasil é sustentada por alguns princípios fundamentais. Assinale a alternativa CORRETA que apresenta objetivo fundamental constituído pela Carta Magna de 1988.AConstruir uma sociedade livre, justa e plural.BGarantir o desenvolvimento regional.CErradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.DDefender a paz e a solução pacífica de conflitos.EPromover o bem de todos, observando os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200315718Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 foi o marco da criação do Sistema Único de Saúde. Em seus artigos 196 – 200, está descrita pela primeira vez a saúde co...Questão 457941200941576Direito ConstitucionalQual das alternativas a seguir apresenta uma interpretação CORRETAsobre os direitos fundamentais no Brasil?Questão 457941201013143Direito ConstitucionalAnalise as proposições abaixo, tendo por base a literalidade do texto constitucional:I- São isentos de impostos federais, estaduais e municipais as op...Questão 457941201017185Direito ConstitucionalO Habeas Corpus foi garantido constitucionalmente a partir de 1891, permanecendo nas Constituições seguintes, inclusive na de 1988, em seu artigo 5º. ...Questão 457941201366846Direito ConstitucionalAcerca do Processo Legislativo, nos termos da CF/88, é possível afirmar:Questão 457941201424159Direito ConstitucionalSobre o tema da advocacia pública, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201501428Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: Determinado grupo de pessoas, com o intuito de protestar contra o governo, reuniu-se em determinado local pú...Questão 457941201585853Direito ConstitucionalSegundo a doutrina, são limitações constitucionais ao poder de tributar:Questão 457941201810492Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação: Astolfo, cidadão naturalizado brasileiro, foi preso por tráfico de entorpecentes. Examine as assertivas abaixo, relativ...Questão 457941201983094Direito ConstitucionalTexto 6O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8069/90) destinou o capítulo IV, artigos 53 a 59, à educação, cultura, esporte e lazer. Os di...