Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200728248Considere que, numa competição esportiva profissional, as equipes que se enfrentarão em determinada partida sejam defini...1457941200728248Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sorocaba - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto de Defesa do TorcedorConsidere que, numa competição esportiva profissional, as equipes que se enfrentarão em determinada partida sejam definidas a partir de jogos eliminatórios. De acordo com o Estatuto do Torcedor, os ingressos deverão ser colocados à venda até:A24 (vinte e quatro) horas antes do início da partida.B05 (cinco) dias antes do dia da partida.C02 (dois) dias antes do dia da partida. D48 (quarenta e oito) horas antes do início da partida.E72 (setenta e duas) horas antes do início da partida. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200250205Legislação FederalSobre a decisão que reconhece a mora legislativa, proferida no processo de mandado de injunção, é correto afirmar queQuestão 457941200362850Legislação FederalA Lei nº 11.350/2006, com as alterações introduzidas pela Lei nº 13.595/2018, cita que é(são) atividade(s) do Agente Comunitário de Saúde, durante a v...Questão 457941200634548Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18/11/2011) prevê procedimentos que se destinam a assegurar o direito fundamental de acesso à informaç...Questão 457941200892600Legislação FederalDe acordo com o inciso VIII do artigo 12 da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), uma incumbência dos estabelecimentos d...Questão 457941201468369Legislação FederalSuponha que a Sociedade Empresária WX, interessada em vencer determinado procedimento licitatório do Município A, procurou afastar a Sociedade Empresá...Questão 457941201538789Legislação FederalCabe mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder, qualquer pessoa física ou jurídica sof...Questão 457941201564470Legislação FederalA Lei federal n° 13.640/2018 – altera a Lei n° 12.587/2012 para regulamentarQuestão 457941201733597Legislação FederalNos termos da Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, que institui normas gerais para as parcerias entre a Administração Pública e organizações da soci...Questão 457941202001867Legislação FederalJoão da Silva, Diretor da Associação Comercial de “X”, propôs Ação Popular em face de uma autarquia municipal a fim de suspender procedimento licitató...Questão 457941202039022Legislação FederalSobre o processo administrativo de responsabilização, previsto na Lei no 12.846, de 1o de agosto de 2013 – Lei Anticorrupção, é correto afirmar que