Início/Questões/Orçamento e Finanças Públicas/Questão 457941200728273Com relação à celebração de convênios de natureza financeira que tenham por objeto a execução de projetos ou realização ...1457941200728273Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Descentralização de Recursos Orçamentários e Financeiros | Gestão Financeira e Orçamentária | Gestão Orçamentária e FinanceiraCom relação à celebração de convênios de natureza financeira que tenham por objeto a execução de projetos ou realização de eventos, e considerando a Instrução Normativa STN n.º 1/1997, e suas alterações, assinale a opção correta.AO convênio deve conter cláusula obrigando a restituir saldos não utilizados, exceto os rendimentos já auferidos de aplicação financeira.BA contribuição é concedida por lei, a subvenção social independe de lei específica e o auxílio deriva da lei orçamentária.CA contribuição exige contraprestação, o auxílio é uma transferência corrente e a subvenção social é uma transferência de capital.DA contrapartida sob responsabilidade dos demais entes da Federação se dará de modo inversamente proporcional à sua capacidade financeira.EContribuições, auxílios e subvenções podem ser destinados a instituições privadas com fins lucrativos, desde que de utilidade pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200241823Orçamento e Finanças PúblicasNo que concerne ao conceito de orçamento público, aos princípios orçamentários, ao ciclo orçamentário e ao processo orçamentário, julgue o item a segu...Questão 457941200330638Orçamento e Finanças PúblicasCom base nas disposições do plano plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), julgue o seguinte item...Questão 457941200418722Orçamento e Finanças PúblicasOs princípios orçamentários norteiam a elaboração e a execução do orçamento público e são válidos para todos os poderes e todos os níveis de governo. ...Questão 457941200587972Orçamento e Finanças PúblicasA respeito das receitas e despesas públicas, julgue os itens a seguir. Algumas receitas orçamentárias podem não passar, antes do seu recolhimento, pel...Questão 457941200975196Orçamento e Finanças PúblicasO princípio orçamentário da especificação ou especialização não está explicitado no texto da CF.Questão 457941201063676Orçamento e Finanças PúblicasNo atual ordenamento legal, o decreto de programação orçamentária e financeira não pode ser elaborado sem a definição das necessidades de financiament...Questão 457941201275267Orçamento e Finanças PúblicasNo que diz respeito às despesas públicas, julgue o item subsecutivo.De acordo com a classificação financeira por categoria econômica, as despesas públ...Questão 457941201602977Orçamento e Finanças PúblicasNão é permitida a designação de casos ou de pessoas nas dotações orçamentárias e nos créditos adicionais abertos para esse fim.Questão 457941201754001Orçamento e Finanças PúblicasCom relação à Conta Única do Tesouro Nacional e aos instrumentos de segurança do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), julgue o item ...Questão 457941201756225Orçamento e Finanças PúblicasUma das modalidades de receita pública é o imposto, que constitui contraprestação específica do Estado ao cidadão.