A respeito de processo legislativo, julgue o item a seguir.Dado o p...

Question 1

A respeito de processo legislativo, julgue o item a seguir.Dado o p...

📅 2017🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCE-PE📚 Direito Constitucional

#Procedimento Legislativo#Iniciativa Legislativa

Esta questão foi aplicada no ano de 2017 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Procedimento Legislativo, Iniciativa Legislativa.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200728370

Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento Legislativo | Iniciativa Legislativa

A respeito de processo legislativo, julgue o item a seguir.

Dado o princípio da simetria, lei estadual para tratar de situação funcional de servidores públicos da administração direta e indireta deverá ser proposta pelo governador do estado.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200453729Direito Constitucional

No tocante às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta com base na CF.

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público

Questão 457941200982145Direito Constitucional

Em relação aos princípios fundamentais, à aplicabilidade das normas constitucionais e aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item seguinte...

#Preâmbulo da Constituição Federal de 1988

Questão 457941201344872Direito Constitucional

Um cidadão português que tenha residência permanente no Brasil poderá ser nomeado para o cargo de ministro de Estado da Defesa.

#Direito de Nacionalidade

Questão 457941201564976Direito Constitucional

Acerca da organização do Estado e da intervenção na CF, assinale a opção correta.

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Federalismo no Brasil#Intervenção Governamental

Questão 457941201765466Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 225, prevê que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e que, para que a efetivida...

#Política Social#Sustentabilidade Ambiental

Questão 457941201777031Direito Constitucional

A desapropriação rural por interesse social para fins de reforma agrária pode ser executada pela União e pelos estados membros.

#Estrutura Econômica e Financeira#Gestão Agrícola e Fundiária

Question 2

A respeito de processo legislativo, julgue o item a seguir.Dado o p...

📅 2017🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCE-PE📚 Direito Constitucional

#Procedimento Legislativo#Iniciativa Legislativa

Esta questão foi aplicada no ano de 2017 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Procedimento Legislativo, Iniciativa Legislativa.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200728370

Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento Legislativo | Iniciativa Legislativa

A respeito de processo legislativo, julgue o item a seguir.

Dado o princípio da simetria, lei estadual para tratar de situação funcional de servidores públicos da administração direta e indireta deverá ser proposta pelo governador do estado.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200453729Direito Constitucional

No tocante às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta com base na CF.

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público

Questão 457941200982145Direito Constitucional

Em relação aos princípios fundamentais, à aplicabilidade das normas constitucionais e aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item seguinte...

#Preâmbulo da Constituição Federal de 1988

Questão 457941201344872Direito Constitucional

Um cidadão português que tenha residência permanente no Brasil poderá ser nomeado para o cargo de ministro de Estado da Defesa.

#Direito de Nacionalidade

Questão 457941201564976Direito Constitucional

Acerca da organização do Estado e da intervenção na CF, assinale a opção correta.

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Federalismo no Brasil#Intervenção Governamental

Questão 457941201765466Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 225, prevê que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e que, para que a efetivida...

#Política Social#Sustentabilidade Ambiental

Questão 457941201777031Direito Constitucional

A desapropriação rural por interesse social para fins de reforma agrária pode ser executada pela União e pelos estados membros.

#Estrutura Econômica e Financeira#Gestão Agrícola e Fundiária