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A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Ind...

📅 2025🏢 Instituto Access🎯 FUNAI📚 Direito Ambiental
#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Lei nº 3.896/2011 - Estatuto da Guarda Municipal de Arapongas

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca Instituto Access no concurso para FUNAI. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais, Lei nº 3.896/2011 - Estatuto da Guarda Municipal de Arapongas.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941200728403
Ano: 2025Banca: Instituto AccessOrganização: FUNAIDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Lei nº 3.896/2011 - Estatuto da Guarda Municipal de Arapongas
A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) instituída pelo Decreto n° 7.747/2012 tem como objetivo garantir e promover a proteção, a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas. Portanto, dentre as diretrizes que estão estabelecidas na PNGATI, assinale a alternativa correta.
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