Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941200728468O Decreto do prefeito municipal sobre o serviço de perícia médica do município de Itabira determina que as disposições e...1457941200728468Ano: 2017Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Itabira - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Itabira | Estatuto dos Servidores Públicos de Itabira - Lei nº 4.056/2017O Decreto do prefeito municipal sobre o serviço de perícia médica do município de Itabira determina que as disposições estabelecidas se aplicam aos servidores: Afederais lotados em órgãos federais em Itabira.Bpúblicos municipais ocupantes de cargos de provimento efetivo.Caposentados do município de Itabira.Destaduais lotados em órgãos estaduais em Itabira.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200488617Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Vespasiano, o município não possui atualmente a seguinte confrontação:Questão 457941201087969Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Uberaba, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201260899Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise a situação hipotética a seguir.O supermercado XYZ foi devidamente comunicado acerca da instauração de processo administrativo sancionatório, c...Questão 457941201308865Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o Código de Obras do Município de Bela Vista de Minas, a fiscalização, no âmbito de sua competência expedirá notificações, e autos de in...Questão 457941201382270Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise o caso a seguir. Cláudio é contratado temporário do município de Bom Jesus do Amparo. Considerando a hipótese, é incorreto afirmar que:Questão 457941201509231Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre a organização e o funcionamento do ensino nas unidades escolares do sistema municipal de ensino de Sete Lagoas - MG, analise as afirmativas a se...Questão 457941201556658Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Orgânica do Município de Uberlândia, de 1990, trata no Capítulo VI do Controle da Administração. De acordo com essa Lei, a fiscalização contábil...Questão 457941201628415Legislação Municipal (Minas Gerais)A Instrução Normativa nº 007, de 31 de março de 2017, do município de Barão de Cocais dispõe sobre as normas de padronização para o fluxo de notas fis...Questão 457941201724396Legislação Municipal (Minas Gerais)O art. 5º da Lei Complementar n. 061/2009 da Prefeitura Municipal de Patrocínio instituiu a jornada de trabalho de seus servidores compreendendoQuestão 457941201924742Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Complementar nº 40, de 6 de novembro de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Uberlândia, suas...