///
Constitui infração das normas de utilização de recursos hídricos superficiais ou subterrâneos, EXCETO:
Com relação aos comitês de Bacia Hidrográfica previstos no capítulo III da Lei Federal 9.433/97 e sua competência no âmbito de sua área de atuação, an...
De acordo com a Lei Federal 9.433/97, são objetivos da cobrança pelo uso de recursos hídricos, EXCETO:
O art 3° da Lei Federal 9.433/97 versa sobre as diretrizes gerais para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, de acordo com o referi...
O art 12 da Lei Federal 9.433/97 traz a seguinte redação “Estão sujeitos a outorga pelo Poder Público os direitos dos seguintes usos de recursos hídri...
Saneamento básico é assegurado pela Constituição Federal de 1988 e definida pela Lei 11.445/07, assinale a alternativa INCORRETA:
O art 7° da Lei Federal 9.433/97 versa sobre características dos Planos de Recursos Hídricos e os conteúdos mínimos que deverão conter em seus projeto...
A Lei Federal 9.433/97, em seu art 44 fala das competências das Agências de Água no âmbito de sua área de atuação, assinale a alternativa INCORRETA:
Conforme previsto no art 33 da Lei Federal 9.433/97, fazem parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, EXCETO:
São objetivos do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, conforme previsto na Lei Federal 9.433/97, EXCETO: