Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200728858Assinale a alternativa INCORRETA sobre a prática da capoeira de acordo com a Lei Federal nº 12.288, de 20 de julho de 20...1457941200728858Ano: 2017Banca: IBFCOrganização: EMBASADisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade Racial Assinale a alternativa INCORRETA sobre a prática da capoeira de acordo com a Lei Federal nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial. AA capoeira é reconhecida como desporto de criação nacional BÉ obrigatório o ensino da capoeira nas instituições públicas e privadas pelos capoeiristas e mestres tradicionais, pública e formalmente reconhecidosCO poder público buscará garantir, por meio dos atos normativos necessários, a preservação dos elementos formadores tradicionais da capoeira nas suas relações internacionaisDO poder público garantirá o registro e a proteção da capoeira, em todas as suas modalidades, como bem de natureza imaterial e de formação da identidade cultural brasileiraResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200143704Legislação FederalAo realizar a entrevista para a coleta de informações para o Cadastro Único para Programas Sociais, o entrevistador precisa tomar cuidados iniciais de...Questão 457941200173499Legislação FederalEm conformidade com o que dispõe o Regimento Interno da EBSERH existe a previsão de determinadas competência ao seu presidente. Assinale abaixo a alte...Questão 457941200430536Legislação FederalDe acordo com a Portaria GM/MS nº. 2616, de 12 de maio de 1998, que expede, na forma dos anexos I, II, III, IV e V, diretrizes e normas para a prevenç...Questão 457941200892584Legislação FederalA respeito do Estatuto da Igualdade Racial, Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, assinale a alternativa correta.Questão 457941201293413Legislação FederalConsiderando as previsões expressas do Regimento Interno da EBSERH - 3ª revisão sobre o Conselho de Administração, assinale a alternativa correta.Questão 457941201422932Legislação FederalAcerca dos direitos previstos no Estatuto da Igualdade Racial, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) O direit...Questão 457941201494221Legislação FederalAssinale verdadeiro (V) ou falso (F) as afirmações sobre a Lei Federal n°12.527/2011, em seu capítulo V, que trata das responsabilidades do agente púb...Questão 457941201497965Legislação FederalPara efeitos da Lei 12.527/2011, Lei de acesso à informação: “considera -se ______: qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem...Questão 457941201652844Legislação FederalConsidere as disposições do regimento interno da EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) e assinale a alternativa correta.Questão 457941201882147Legislação FederalEm relação a legislação e-Social, assinale a alternativa incorreta.