Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Ambiental/
  4. Questão 457941200728895

O Poder Público, em níveis federal, estadual e municipal, incentivará, exceto:

1

457941200728895
Ano: 2023Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo LimitaOrganização: Prefeitura de Dom Eliseu - PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Regularização Ambiental - Decreto nº 8.235/2014
O Poder Público, em níveis federal, estadual e municipal, incentivará, exceto: 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200102758Direito Ambiental

Roberto Flávio comercializou uma substância tóxica à saúde humana para ganhar uma grana extra, o produto perigoso estava em desacordo com as normas am...

#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998
Questão 457941200393792Direito Ambiental

É um órgão colegiado vinculado ao Ministério do Meio Ambiente no Brasil é o órgão responsável pelas normas e critérios para o licenciamento de ativida...

#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981
Questão 457941200465435Direito Ambiental

O direito da população à informação em matéria ambiental será assegurado, especialmente através de, exceto:

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Acesso a Dados do SISNAMA - Lei nº 10.650/2003
Questão 457941200766555Direito Ambiental

É livre a coleta de produtos florestais não madeireiros, tais como frutos, cipós, folhas e sementes, devendo-se observar, exceto:

#Código Florestal Brasileiro
Questão 457941201346081Direito Ambiental

Causar dano direto ou indireto às Unidades de Conservação e às áreas de que trata o art. 27 do Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, independentem...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941201469208Direito Ambiental

Segundo a Resolução CONAMA nº 237/97, defina licenciamento ambiental:

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Resoluções CONAMA
Questão 457941201502776Direito Ambiental

Os apicuns e salgados podem ser utilizados em atividades de carcinicultura e salinas, desde que observados os seguintes requisitos, com exceção de uma...

#Áreas de Preservação Permanente (APP)#Código Florestal Brasileiro
Questão 457941201585110Direito Ambiental

Qual é a pena prevista para quem comete crime ambiental: construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território na...

#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998
Questão 457941201763535Direito Ambiental

Para assegurar a proteção do patrimônio natural e do potencial genético, não compete ao Poder Público:

#Biodiversidade e Biossegurança - Lei nº 11.105/2005#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941201926916Direito Ambiental

Assinale a alternativa que apresenta de forma incorreta um dos princípios que atendem os objetivos do desenvolvimento sustentável, de acordo com o cód...

#Código Florestal Brasileiro

Continue estudando

Mais questões de Direito AmbientalQuestões sobre Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisQuestões do LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita