Nos termos do que dispõe a Constituição do Estado de São Paulo, dec...

De acordo com a legislação aplicável, reservatórios prediais de água potável devem

Sobre a proteção especial da família, da criança, do adolescente, do jovem, do idoso e dos portadores de deficiência disciplinada na Constituição do E...

Assinale a alternativa que está de acordo com os ditames do Regimento Geral da Unesp, no que diz respeito ao pessoal técnico e administrativo.

O Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo prevê que a posse é o ato que investe o cidadão em cargo público. É correto afirmar ...

Nos termos do Decreto Estadual no 12.342/1978, assinale a alternativa correta a respeito dos reservatórios prediais.

No âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de São Paulo, a contagem recíproca de tempo de atividade exercida com efetiva exposição a ...