Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200728984Nos termos do que dispõe a Constituição do Estado de São Paulo, decidir sobre a perda do posto e da patente dos oficiais...1457941200728984Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Constituição Estadual de São PauloNos termos do que dispõe a Constituição do Estado de São Paulo, decidir sobre a perda do posto e da patente dos oficiais e da graduação das praças, compete Aaos juízes de direito criminal. Bao Ministério Público Militar.Cà Corregedoria da Polícia Militar.Dao Comandante-Geral da Polícia Militar. Eao Tribunal de Justiça Militar. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200065213Legislação EstadualDe acordo com o Regimento Geral da UNESP, os cursos de extensão universitária visam a difundir conhecimentos e técnicas na comunidade e serão regulame...Questão 457941200102819Legislação EstadualDe acordo com a legislação aplicável, reservatórios prediais de água potável devemQuestão 457941200214965Legislação EstadualSobre a proteção especial da família, da criança, do adolescente, do jovem, do idoso e dos portadores de deficiência disciplinada na Constituição do E...Questão 457941200291515Legislação EstadualAssinale a alternativa que está de acordo com os ditames do Regimento Geral da Unesp, no que diz respeito ao pessoal técnico e administrativo.Questão 457941200378113Legislação EstadualSolução que garante a salvaguarda e rastreabilidade dos dados produzidos pela COP, protegendo sua integridade e credibilidade, desde a origem (gravaçã...Questão 457941200890537Legislação EstadualSobre a licença para atividade política, prevê o Regime Jurídico Único (Lei n.º 5.810/94) queQuestão 457941200940730Legislação EstadualTendo-se por referência o artigo 1.º da Lei Complementar n.º 207/79, a Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública, responsável pela manute...Questão 457941201323674Legislação EstadualO Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo prevê que a posse é o ato que investe o cidadão em cargo público. É correto afirmar ...Questão 457941201447343Legislação EstadualNos termos do Decreto Estadual no 12.342/1978, assinale a alternativa correta a respeito dos reservatórios prediais.Questão 457941201742470Legislação EstadualNo âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de São Paulo, a contagem recíproca de tempo de atividade exercida com efetiva exposição a ...