A respeito da logística e suprimento de derivados de petróleo, julgue o item a seguir.A distância entre o campo e os ter...

Julgue o item a seguir, a respeito do disposto na Instrução Normativa Conjunta n.º 1/2016 da Controladoria-Geral da União (CGU), no Decreto n.º 11.129...

Com base na Lei n° 9.883/1999, que instituiu o Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) e criou a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), julgue...

Julgue o item, considerando as definições contidas nos atos normativos da ANEEL que regulamentam os sistemas de distribuição de energia elétrica. Segu...

É meramente protetiva a natureza das medidas de enfrentamento à violência contra a mulher da floresta, adotadas pela Secretaria Especial de Política p...

Para a área do laboratório de manipulação de radioisótopos — classificada como área supervisionada —, é necessária a adoção de medidas específicas de ...

Julgue o item subsequente, com relação ao Decreto n.º 10.332/2020, que institui a estratégia de Governo Digital, no âmbito dos órgãos e das entidades ...

Com relação ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação no Brasil, segundo levantamento da Transparência Brasil, há casos em que é impossível até mes...

O mau estado de conservação do documento civil de pessoa indiciada, mesmo que não possibilite a completa identificação dos caracteres essenciais, impe...

No que diz respeito ao funcionamento do SUSP, o resultado na produção qualificada das provas relevantes à instrução criminal está inserido em um parâm...

Considerando as disposições da Lei Complementar n.º 123/2006, que trata da microempresa e da empresa de pequeno porte, julgue o item a seguir.São enqu...