Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200729121Quaisquer que sejam as circunstâncias e a natureza do delito, deve ser negado o pedido de extradição de brasileiro nato ...1457941200729121Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRMV-ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeTexto associadoAcerca dos direitos e das garantias fundamentais e da ordem social, julgue o item a seguir. Quaisquer que sejam as circunstâncias e a natureza do delito, deve ser negado o pedido de extradição de brasileiro nato formulado por governo estrangeiro. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200332233Direito ConstitucionalAcerca dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item. A redução da pobreza e a marginalização e erradicação das desi...Questão 457941200338627Direito ConstitucionalComo consequência dos direitos à liberdade de pensamento e de produção científica, não é exigível o consentimento da pessoa biografada em relação às o...Questão 457941200779755Direito ConstitucionalO Título II da Constituição Federal de 1988 trata dos direitos e das garantias fundamentais, abrangendo os direitos e deveres individuais e coletivos,...Questão 457941201059197Direito ConstitucionalCom base na Lei n.o 14.133/2021, julgue o item.Asfunções de confiança são reservadas exclusivamente aos servidores ocupantes de cargo efetivo.Questão 457941201241157Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos políticos, julgue o item. Os militares são inalistáveis.Questão 457941201350621Direito ConstitucionalAcerca dos direitos fundamentais , julgue o item seguinte.Na perspectiva liberal, a efetividade dos direitos fundamentais delega uma implementação pel...Questão 457941201578866Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988 julgue o item.Poderão ser estabelecidos por lei complementar do respectivo ente federativo idade e tempo d...Questão 457941201654107Direito ConstitucionalNo que concerne ao Poder Legislativo, julgue o item a seguir de acordo com a CF. O presidente da República deverá prestar contas anualmente ao Congres...Questão 457941201723702Direito ConstitucionalCom relação aos conceitos de constituição, julgue o item.O objeto das constituições tem se mantido historicamente inalterado, perfazendo um mínimo ess...Questão 457941202057179Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Os direitos fundamentais são, a um só tempo, direitos subjetivos e elementos fundamenta...