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Segundo a lei nº 8.935/94, são consideradas infrações disciplinares as seguintes condutas praticadas por notários e os oficiais de registro: I. A viol...
O princípio que afirma que cada assento registral deve apoiar-se no anterior, formando um encadeamento histórico ininterrupto das titularidades jurídi...
Sobre o procedimento de suscitação de dúvida no registro de imóveis, assinale a alternativa INCORRETA:
Haverá, no Registro de Imóveis, os seguintes livros:
A Lei nº 8.935/94 estabelece algumas diretrizes relacionadas à prestação serviços notariais e de registro, os quais devem ser prestados, de modo efici...
A cédula de crédito rural é promessa de pagamento em dinheiro, sem ou com garantia real cedularmente constituída, sob as seguintes denominações e moda...
Sobre o Registro do Protesto é INCORRETO afirmar:
Segundo preconiza a Lei 8.935/94 em seu artigo 25, o exercício da atividade notarial e de registro é incompatível com:I. O emprego ou função públicos,...
No que se refere à definição do tabelião de notas competente:
No que se refere a conservação dos livros e documentos arquivados em cartório podemos afirmar que: I. Os papéis referentes ao serviço do registro serã...