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Um DP lotado em comarca do estado X recebeu diversas reclamações de pais contra a falta de creches e pré-escolas para crianças de até cinco anos de id...
A propósito das medidas de proteção e das medidas pertinentes aos pais ou responsável, assinale a opção correta.
Menor com dezesseis anos de idade apreendido em flagrante de ato infracional será encaminhado imediatamente
Julgue o item a seguir, relativo a Conselho Tutelar, medidas de proteção, direito à convivência familiar e consequências da prática de atos infraciona...
O pai que submeter criança sob sua autoridade a vexame estará sujeito a pena de
O ECA autoriza o conselheiro tutelar a promover o afastamento do infante do convívio familiar caso esse conselheiro entenda ser necessário, mas exige ...
Julgue o seguinte item, de acordo com os preceitos legais do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o entendimento dos tribunais superiores e os ...
Considerando as informações apresentadas no texto 1A8AAA, assinale a opção correta.
Para efeitos do Estatuto da Primeira Infância (Lei n.º 13.257/2016), considera-se primeira infância o período que abrange os primeiros
Considerando que o programa de acolhimento institucional deve privilegiar e preservar os vínculos familiares visando ao preparo gradativo da criança o...