No que se refere às pessoas jurídicas, julgue o item que se segue.Decai em três anos o direito de anular a constituição ...

O Código Civil prevê hipótese em que os pais respondam solidariamente pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia.

À luz do disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, no Código Civil e no Código de Direito do Consumidor (CDC), bem como do entend...

A respeito de interpretação de lei, pessoas jurídicas e naturais, negócio jurídico, prescrição, adimplemento de obrigações e responsabilidade civil, j...

A respeito dos bens públicos e dos negócios jurídicos, julgue os itens seguintes.A escola pública é exemplo de bem de uso comum do povo.

Com base na teoria geral dos contratos, assinale a opção correta.

Acerca da prescrição, do negócio jurídico, das obrigações e dos contratos, julgue o item subsequente. No sistema do Código Civil, uma vez interrompida...

Com relação à vigência das leis, às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e aos bens, julgue o item subsequente.A pessoa maior de dezoito anos que, e...

No que se refere às pessoas naturais e jurídicas, julgue o item que se segue.Se, após constituída, uma associação vier a realizar negócios para aument...

O devedor somente poderá alienar o imóvel hipotecado se não houver cláusula contratual expressa que vede a alienação.

Considere que Manuel adquira de Francisco imóvel rural, mediante contrato de compra e venda, e tome as devidas providências para caracterizar a aquisi...