Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200729664Com base na Lei Orgânica do Município, são símbolos do município:I. A bandeira.II. O hino.III. A ave “Papagaio Charão”.I...1457941200729664Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Gramado - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Gramado | Legislação Municipal de GramadoCom base na Lei Orgânica do Município, são símbolos do município:I. A bandeira.II. O hino.III. A ave “Papagaio Charão”.IV. A flor “Margarida”.Está CORRETO o que se afirma:AApenas nos itens I, II e IV.BApenas nos itens II e IV.CApenas nos itens I e III.DApenas nos itens I, II e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200045980Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Complementar Municipal nº 3.673/91 - Estatuto dos Servidores Municipais, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941200333406Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de:Questão 457941200485984Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)São requisitos básicos para ingresso no serviço público municipal: I. Ter idade mínima de 16 anos. II. Estar quite com as obrigações militares e eleit...Questão 457941200621494Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 2.534/1998 - Código Municipal de Meio Ambiente e de Posturas, a poluição é a degradação da qualidade ambiental resultante d...Questão 457941200656133Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica Municipal, no que diz respeito às atribuições privativas do Prefeito, analisar os itens abaixo: I - Elaborar as leis muni...Questão 457941201328862Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que se refere aos atos administrativos de competência do Prefeito, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, relacionar as colunas e assinal...Questão 457941201478611Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Um condutor de transporte escolar foi flagrado em uma blitz transitando com a Identidade de Condutor de Transporte Público (ICTP) vencida há 20 dias. ...Questão 457941201764847Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 001/01 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E pa...Questão 457941201780140Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.534/1998 - Código Municipal de Meio Ambiente e de Posturas, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201835798Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre os requisitos básicos para ingresso no serviço público municipal, de acordo com a Lei Municipal nº 366/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Púb...