Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200729683Nos Estados estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando admitida, depois de oficialmente publicada, inicia...1457941200729683Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: UNICAMPDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroNos Estados estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando admitida, depois de oficialmente publicada, inicia-se em A3 meses. B60 dias. C5 meses. D180 dias. E120 dias. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200228275Direito CivilSalvo disposição legal ou convencional em contrário, computam-se os prazos, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento, mas os prazos fixados...Questão 457941200458669Direito CivilAnalise as seguintes assertivas acerca do instituto da cláusula penal:I. é admissível a cumulação de cláusula penal moratória e compensatória; II. hav...Questão 457941200618621Direito CivilNas obrigações de não fazer, incorre-se em moraQuestão 457941200808159Direito CivilConsidere que o órgão de controle externo está apurando a legalidade de licitação realizada pela Assembleia Legislativa para viabilizar a contratação ...Questão 457941200856776Direito CivilA fraude contra credoresQuestão 457941200877812Direito CivilHá anos Fábio mantém apólice de seguros em que uma das coberturas era a ocorrência de invalidez total e permanente por doença. No início do ano de 201...Questão 457941200893973Direito CivilConsidere a seguinte situação hipotética: Candidato de concurso público perdeu a oportunidade de realizar a prova da primeira fase, uma vez que o ônib...Questão 457941200918997Direito CivilMediante contrato escrito, José efetua a venda de imóvel a Maria. Embora consumado o negócio, Maria desiste da compra depois de noventa dias. O corret...Questão 457941200952512Direito CivilAssinale a alternativa correta acerca das associações.Questão 457941201651496Direito CivilAssinale a alternativa correta sobre o instituto da evicção.