Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200729722Segundo as definições da Lei Complementar nº 14.376/2013, do Estado do Rio Grande do Sul, são características considerad...1457941200729722Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Canoas - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei Complementar nº 14.376/2013 - Segurança e Proteção contra IncêndiosSegundo as definições da Lei Complementar nº 14.376/2013, do Estado do Rio Grande do Sul, são características consideradas para classificações das edificações e das áreas de risco de incêndio, EXCETO: ALocalização da estrutura.BCapacidade de lotaçãoCÁrea total construída.DAltura.EGrau de risco de incêndio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200358014Legislação EstadualConsiderando-se a Lei Estadual nº 14.371/2013, que dispõe sobre a Política Estadual de Turismo, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo C...Questão 457941200691377Legislação EstadualConsiderando-se a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a s...Questão 457941201050131Legislação EstadualNos termos da Resolução CI/CENTRO nº 43/2013 – Plano de Cargos, carreira e vencimentos dos empregados públicos do CI/Centro, assinalar a alternativa q...Questão 457941201078965Legislação EstadualCom base na Lei Estadual nº 6.503/1972, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:É __________ a ligação de toda construção ...Questão 457941201103792Legislação EstadualSobre o disposto no Decreto Estadual nº 23.430/1974, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Entende-se por ______________ ...Questão 457941201204252Legislação EstadualConsiderando-se o disposto na Lei Complementar Municipal nº 003/05 - Regime Jurídico e Estatuto dos Servidores Públicos do Município, relativo às irre...Questão 457941201317028Legislação EstadualConsiderando-se a Lei Estadual nº 14.371/2013, que dispõe sobre a Política Estadual de Turismo, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas...Questão 457941201329093Legislação EstadualEm conformidade com a Lei Municipal nº 1.442-A/89 - Código Tributário, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alt...Questão 457941201777016Legislação EstadualConsiderando-se a Lei Municipal nº 992/2021 — Código de Edificações do Município, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201832239Legislação EstadualSegundo a Lei nº 13.694/2011 — Estatuto Estadual da Igualdade Racial, toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviç...