Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200729866O servidor público estável não poderá perder seu cargo mediante processo administrativo, mas apenas em virtude de senten...1457941200729866Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresTexto associadoCom base no que dispõe a CF acerca da administração pública,julgue os itens que se seguem. O servidor público estável não poderá perder seu cargo mediante processo administrativo, mas apenas em virtude de sentença judicial transitada em julgado. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200535636Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente, com relação ao processo legislativo orçamentário e ao lobby.As emendas ao projeto de lei de diretrizes orçamentárias só pod...Questão 457941200863771Direito ConstitucionalConsiderando os direitos e as garantias fundamentais, julgue o item que se segue. Uma pessoa vítima de notícia falsa profundamente nociva à sua honra ...Questão 457941200863954Direito ConstitucionalCom relação ao tratamento constitucional dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens subsequentes. A justiça federal comum possui competênc...Questão 457941201052397Direito ConstitucionalAcerca de direitos fundamentais, garantias e remédios constitucionais, julgue o item a seguir.De acordo com o Supremo Tribunal Federal, não é cabível ...Questão 457941201319934Direito ConstitucionalCom base no disposto na CF, assinale a opção correta em relação aos direitos trabalhistas.Questão 457941201348794Direito ConstitucionalConsiderando as atribuições do Poder Legislativo e as do Executivo no que se refere ao STN, as limitações ao poder de tributar e a repartição das rece...Questão 457941201703516Direito ConstitucionalAssinale a opção correta a respeito da Constituição Federal de 1988 (CF) e dos poderes constituintes.Questão 457941201783115Direito ConstitucionalRelativamente aos impostos do Sistema Tributário Nacional, observada a jurisprudência do STF, julgue o item que se segue.O Senado Federal tem prerroga...Questão 457941201933004Direito ConstitucionalO presidente da República dispõe de competência para editar decretos e regulamentos visando à adequada execução das leis, podendo o Congresso Nacional...Questão 457941202046894Direito ConstitucionalJulgue o item abaixo, relativo aos princípios gerais da ordem econômica.Os princípios gerais da ordem econômica, previstos na CF, fundam-se na valoriz...