Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200730022No tocante aos direitos sociais e aos direitos políticos, julgue o seguinte item.A cláusula de reserva do possível não p...1457941200730022Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos FundamentaisNo tocante aos direitos sociais e aos direitos políticos, julgue o seguinte item.A cláusula de reserva do possível não pode ser alegada pelo Estado como obstáculo à total implementação dos direitos sociais.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200082248Direito ConstitucionalAcerca dos direitos fundamentais e do conceito e da classificação das constituições, julgue os itens a seguir. Do ponto de vista jurídico, a constitui...Questão 457941200232076Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições constitucionais acerca do processo legislativo, assinale a opção correta.Questão 457941200265006Direito ConstitucionalTodos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no pra...Questão 457941200418930Direito ConstitucionalA respeito do controle de constitucionalidade no sistema constitucional brasileiro, julgue o item subsequente. Conforme o conceito de bloco de constit...Questão 457941200869205Direito ConstitucionalQuanto à eficácia das normas constitucionais, o direito de greve apresenta-se como norma de eficáciaQuestão 457941201453244Direito ConstitucionalQuando o termo “povo” aparece em textos de normas, sobretudo em documentos constitucionais, deve ser compreendido como parte integrante plenamente vig...Questão 457941201519150Direito ConstitucionalQualquer pessoa do povo, nacional ou estrangeira, independentemente de capacidade civil, política, idade, sexo, profissão ou estado mental pode fazer ...Questão 457941201551133Direito ConstitucionalAcerca da administração pública e dos servidores públicos, julgue o item seguinte.Considere-se que José, servidor do MEC, além do cargo efetivo que oc...Questão 457941201839446Direito ConstitucionalConsiderando as regras sobre as comissões parlamentares de inquérito (CPI), julgue o item a seguir.Uma CPI possui atribuições investigatórias que lhe ...Questão 457941201863081Direito ConstitucionalO CNJ é órgão administrativo do Poder Judiciário ao qual compete o controle da atuação administrativa e financeira desse poder, e do cumprimento dos d...