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Considerando-se as normas da Constituição da República Federativa do Brasil sobre o Poder Executivo da União, assinale a alternativa correta.
O número de vereadores por municípios deve variar entre a seguinte proporção:
Considerando-se as normas da Constituição da República Federativa do Brasil sobre o Ministério Público, assinale a alternativa correta.
Sobre a eficácia das normas constitucionais, assinale a alternativa correta.
Sobre o mandado de injunção, assinale a alternativa correta.
Sobre a seguridade social na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.
No que concerne ao federalismo no Brasil, aponte a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa CORRETA.
Sobre a ordem econômica e financeira na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.
O controle de constitucionalidade brasileiro