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Analise as afirmativas abaixo relacionadas com o Ministério Público, a Constituição Federal de 1988 e a Emenda Constitucional n. 45/2004. I. Os Procur...
Em razão de previsão expressa do Texto Constitucional Federal em vigor, aplicam-se aos servidores ocupantes de cargos públicos os seguintes direitos d...
Examine as afirmativas abaixo, relativas aos municípios: I. As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade soci...
O brasileiro naturalizado pode ocupar os seguintes cargos, EXCETO o de:
Analise as seguintes assertivas, relativas à cultura e ao desporto: I. O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro- b...
Sobre a ação de descumprimento de preceito fundamental, é INCORRETO afirmar
Sobre a ação popular, é correto dizer, EXCETO:
Assinale a alternativa CORRETA:
Considerando os princípios institucionais do Ministério Público, é INCORRETO afirmar
Segundo dicção expressa da Constituição Federal, compete ao Conselho Nacional do Ministério Público: I. o controle da atuação administrativa e finance...