Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200730269

O parágrafo terceiro do Art. 39 define que são assegurados aos servidores ocupantes de cargos públicos determinados dire...

1

457941200730269
Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tupandi - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado
Texto associado

Para responder às questões 14 a 16, considere a Constituição Federal.

O parágrafo terceiro do Art. 39 define que são assegurados aos servidores ocupantes de cargos públicos determinados direitos previstos no Art. 7º, que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais. Sendo assim, relativo aos direitos assegurados aos servidores ocupantes de cargos públicos, analise as seguintes assertivas:

I. Licença-paternidade, nos termos fixados em lei.

II. Proteção em face da automação, na forma da lei.

III. Igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

Quais estão corretas?

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200003266Direito Constitucional

Consoante orientação, analise as assertivas abaixo:I. O STF julgou constitucional a norma (Art. 1º, inciso IV, da Lei nº 8.033/1990) que institui a co...

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional#Controle de Constitucionalidade#Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso
Questão 457941200078198Direito Constitucional

A respeito do regramento constitucional das finanças públicas e dos orçamentos, assinale a alternativa INCORRETA.

#Orçamento Público#Estrutura Econômica e Financeira
Questão 457941200124684Direito Constitucional

Conforme a Constituição Federal do Brasil, o voto é obrigatório para os maiores de:

Questão 457941200223983Direito Constitucional

O Tribunal de Contas da União (TCU), como órgão de controle externo, tem competência para: I. Emitir parecer sobre as contas prestadas pelo presidente...

#Legislativo#TCU e Fiscalização da União
Questão 457941200459317Direito Constitucional

O Título VII da CRFB/88 trata da ordem econômica e financeira. Nesse sentido, analise as assertivas abaixo: I. As empresas públicas e as sociedades de...

#Fundamentos da Atividade Econômica#Estrutura Econômica e Financeira
Questão 457941201381577Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, em relação à administração pública, analise as seguintes assertivas: I. Os acréscimos pecuniários percebidos por...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública
Questão 457941201397881Direito Constitucional

A Constituição Federal, ao tratar da seguridade social, determina que a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta ou ind...

#Saúde Pública#Seguridade Social#Política Social#Serviços Sociais
Questão 457941201781308Direito Constitucional

Entre os direitos assegurados pela Constituição Federal do Brasil aos trabalhadores urbanos e rurais está o seguro desemprego, previsto para casos de ...

#Direitos Humanos e Sociais
Questão 457941201830963Direito Constitucional

De acordo com o artigo 198 da Constituição Federal da República Federativa do Brasil, analise as seguintes assertivas sobre as diretrizes do Sistema Ú...

#Saúde Pública
Questão 457941201836416Direito Constitucional

Construir uma sociedade livre, justa e solidária é um dos ______________ da República Federativa do Brasil, conforme estabelece a Constituição Federal...

#Metas Constitucionais da República#Fundamentos Constitucionais da República

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Estrutura Político-Administrativa do EstadoQuestões do FUNDATEC