Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200730405O presidente da República, durante o seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas ...1457941200730405Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Imunidades e Processos de Responsabilização | Executivo FederalTexto associadoA respeito das disposições constitucionais sobre o Poder Executivo, julgue os itens que se seguem. O presidente da República, durante o seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200275213Direito ConstitucionalAcerca da administração pública e das disposições constitucionais relativas aos servidores públicos, julgue o item a seguir.As funções de confiança de...Questão 457941200284286Direito ConstitucionalCom relação à ordem econômica e financeira, assinale a opção correta.Questão 457941200293939Direito ConstitucionalSegundo entendimento do STF, a intimação em processos judiciais da defensoria pública aperfeiçoa-se com a publicação do ato notificatório no Diário Of...Questão 457941200508759Direito ConstitucionalNo que se refere aos tipos de controle e atuação dos tribunais de contas, julgue o item que se segue. O Congresso Nacional exerce controle externo e a...Questão 457941200577806Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e garantias fundamentais, à luz da CF e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a opção correta.Questão 457941200607477Direito ConstitucionalCom relação às normas da Constituição Federal de 1988 e aos princípios fundamentais, assinale a opção correta.Questão 457941201367555Direito ConstitucionalDeterminado estado da Federação ajuizou reclamação no STF contra decisão colegiada do tribunal de justiça desse mesmo estado que havia reconhecido que...Questão 457941201873163Direito ConstitucionalO pai de Almir, Adalberto, faleceu deixando dívida referente à reparação de danos decorrente de condenação criminal que lhe foi imposta. Almir, preocu...Questão 457941201878692Direito ConstitucionalEm relação ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.Questão 457941202069489Direito ConstitucionalA preocupação com a implementação de dispositivos constitucionais e, em particular, de suas promessas sociais, não é central. As controvérsias constit...