Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200730416Durante a Revolução Francesa, um dos marcos históricos para a consolidação dos Direitos Humanos foi a Declaração dos Dir...1457941200730416Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Ibirataia - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Fundamentos dos Direitos FundamentaisDurante a Revolução Francesa, um dos marcos históricos para a consolidação dos Direitos Humanos foi a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789. Esta declaração teve como principal objetivo:AEstabelecer a igualdade de gênero e abolir a escravidão. BProclamar a igualdade e liberdade como direitos fundamentais dos cidadãos.CGarantir os direitos sociais dos trabalhadores. DCriar um sistema internacional de proteção dos direitos humanos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200065661Direito ConstitucionalÉ sabido que o Controle de Constitucionalidade é considerado um mecanismo de correção e consiste em um sistema de verificação da conformidade de um at...Questão 457941200442541Direito ConstitucionalConforme estabelecido na Constituição Federal a saúde é direito de todos e dever do Estado. Nesse contexto, registre V, para verdadeiro, e F, para fal...Questão 457941200815730Direito ConstitucionalA Constituição Federal, define as competências exclusivas da União para legislar sobre temas de interesse nacional, garantindo a uniformidade legislat...Questão 457941200823992Direito ConstitucionalConforme prevê a Constituição Federal, é vedada a edição de medida provisória sobre matéria:Questão 457941201274165Direito ConstitucionalA Constituição Federal, ao tratar da Organização do Estado (Título III), dispõe sobre a organização de cada ente federativo. Nesse contexto, é competê...Questão 457941201290746Direito ConstitucionalOs direitos sociais são garantias fundamentais de caráter prestacional, previstas na Constituição Federal, que buscam assegurar condições mínimas de d...Questão 457941201316648Direito ConstitucionalConsiderando a eficácia das normas constitucionais, relacione CORRETAMENTE a coluna 1, que indica o artigo da Constituição Federal, com a coluna 2, qu...Questão 457941201464506Direito ConstitucionalA saúde se inclui no rol dos direitos fundamentais, sendo essencial para a existência digna de todo ser humano. Conforme positivado no art. 198 da Con...Questão 457941201899220Direito ConstitucionalO legislador constituinte, logo nos primeiros artigos da Constituição Federal, estabeleceu os princípios fundamentais, os quais fundamentam e orientam...Questão 457941202079648Direito ConstitucionalDurante uma disputa judicial, uma questão de inconstitucionalidade foi levantada em um processo específico entre particulares. O juiz de primeira inst...