Texto associado Atenção : Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.
Maria, 11 anos, nasceu no Líbano, filha de pais brasileiros que estavam passando suas férias no país e lá acabaram fixando residência após o seu nascimento, onde vivem todos até o momento. Roberto, advogado, é originário de país de língua portuguesa, possui idoneidade moral e reside no Brasil há sete meses ininterruptos. Dirk, engenheiro, é alemão, não possui condenação
penal e reside no Brasil há 11 anos ininterruptos.
Considerando apenas os dados fornecidos, Maria será brasileira nata
A se tiver sido registrada em repartição brasileira competente ou vier a residir na República Federativa do Brasil e optar, em
qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira; Roberto poderá adquirir a nacionalidade
brasileira, na forma da lei, já que exigidas aos originários de língua portuguesa residência no Brasil por seis meses
ininterruptos e idoneidade moral; e Dirk poderá se naturalizar brasileiro já que residente na República Federativa do Brasil
há mais de dez anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeira a nacionalidade brasileira.
B se tiver sido registrada em repartição brasileira competente ou vier a residir na República Federativa do Brasil e optar, em
qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira; Roberto ainda não pode adquirir a nacionalidade brasileira, já que exigida aos originários de língua portuguesa residência no Brasil por um ano ininterrupto; e
Dirk, se requerer a naturalização brasileira, não a terá deferida, já que residente na República Federativa do Brasil há menos de quinze anos ininterruptos.
C pois é filha de pais brasileiros, independentemente de registro em repartição brasileira competente; Roberto não poderá
adquirir a nacionalidade brasileira, já que exigida aos originários de língua portuguesa residência no Brasil por um ano
ininterrupto; e Dirk poderá se naturalizar brasileiro já que residente na República Federativa do Brasil há mais de dez anos
ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeira a nacionalidade brasileira.
D pois é filha de pais brasileiros independentemente de registro em repartição brasileira competente; Roberto poderá adquirir
a nacionalidade brasileira, na forma da lei, já que exigidas aos originários de língua portuguesa residência por seis meses
ininterruptos e idoneidade moral; e Dirk não poderá se naturalizar brasileiro, já que residente na República Federativa do
Brasil há menos de quinze anos ininterruptos.
E apenas se tiver sido registrada em repartição brasileira competente; Roberto poderá adquirir a nacionalidade brasileira, na
forma da lei, já que exigidas aos originários de língua portuguesa residência por seis meses ininterruptos e idoneidade
moral; e Dirk não poderá se naturalizar brasileiro, já que residente na República Federativa do Brasil há menos de quinze
anos ininterruptos.