Leia as afirmativas a seguir: I. Nos termos da lei Nº 9.605/98, a suspensão de atividades será aplicada quando estas não...

Analise as informações a seguir: I. Segundo a lei de crimes ambientais, matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativ...

Analise as afirmativas a seguir: I. O processo de licenciamento ambiental é constituído de três tipos de licenças. Cada uma é exigida em uma etapa esp...

Leia as afirmativas a seguir: I. O servidor público não poderá jamais desprezar o elemento ético de sua conduta. II. Promover a racionalização do uso ...

De acordo com a Lei nº 12.651/2012, a largura mínima da Área de Preservação Permanente (APP) ao longo de rios com até 10 metros de largura, é de:

Leia as afirmativas a seguir: I. Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação é um crime ambiental. II. Prote...

Leia as afirmativas a seguir: I. Antes de finalizar um cronograma, é necessário determinar as atividades que ele irá conter. II. O procedimento de lic...

Leia as afirmativas a seguir: I. Ter o agente cometido a infração no interior do espaço territorial especialmente protegido é uma circunstância que at...

Leia as afirmativas a seguir: I. O servidor público deve vestir-se adequadamente para o exercício da função. II. A Política Nacional do Meio Ambiente ...

Leia as afirmativas a seguir: I. O Internet Explorer é um navegador compatível apenas com o sistema operacional Linux. II. Exportar peles e couros de ...

Leia as afirmativas a seguir: I. A perícia de constatação do dano ambiental não pode fixar o montante do prejuízo causado para efeitos de prestação de...