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Proprietário de solo urbano não edificado, localizado em área urban...

📅 2024🏢 VUNESP🎯 Prefeitura de Santo André - SP📚 Direito Constitucional
#Gestão Urbana#Estrutura Econômica e Financeira

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca VUNESP no concurso para Prefeitura de Santo André - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Gestão Urbana, Estrutura Econômica e Financeira.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200730625
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Santo André - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão Urbana | Estrutura Econômica e Financeira
Proprietário de solo urbano não edificado, localizado em área urbana, deixou de utilizá-lo há anos, de modo que não foi atendida sua função social. A esse respeito, considerando a Constituição Federal, é correto afirmar que
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