Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200730630Julgue o item subsequente.Segundo a Constituição de 1988, o direito à propriedade é absoluto, não podendo ser afetado po...1457941200730630Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Belo Jardim - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisJulgue o item subsequente.Segundo a Constituição de 1988, o direito à propriedade é absoluto, não podendo ser afetado por outras normas ou por interesses coletivos, independentemente das circunstâncias. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200544594Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. Segundo a Constituição Federal do Brasil, é vedado aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre patrimônio, r...Questão 457941200743861Direito ConstitucionalConsiderando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:É vedado aos entes federativos estabelecer por lei complementar critérios diferenciados de...Questão 457941200978181Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.No artigo 4º da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil conduz suas relações internacionais com base em ...Questão 457941200983824Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir. Com base no artigo 5º, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 garante o direito à igualdade de todos perante...Questão 457941201328356Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.De acordo com os conceitos do direito, o Mandado de Injunção é uma ação constitucional utilizada para suprir a falta de norma r...Questão 457941201370218Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.A Declaração de Direitos da Constituição Federal de 1988 inclui não apenas os direitos e garantias individuais e coletivos, ...Questão 457941201647069Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. O poder constituinte, uma vez acionado, transcende todas as limitações impostas pelas normas jurídicas internas e internaci...Questão 457941201760037Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.O Poder Constituinte Derivado, por sua vez, atua na revisão e atualização da Constituição, podendo ser reformador ou decorr...Questão 457941201861415Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.Segundo a Carta Maga de 1988, um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito é a independência nacional.Questão 457941202066282Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. A Constituição de 1988 foi a primeira constituição brasileira a ser promulgada, sendo redigida sem influências externas ou ...